Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.

Secretário de Saúde condenado por não entregar remédio de alto custo

diária, com seu próprio patrimônio, no valor de R$ 2 mil, caso não entregue medicamento de alto custo a

Responsabilidade de empresa de ônibus que opera em linha de alto perigo é objetiva

R$ 32 mil: Justiça do DF concilia primeiro precatório de alto valor.

Depois da sentença do juiz, elaborada durante a audiência, credor já pode retirar mais de R$ 32 mil pendentes desde a década de 70.

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o valor de R$ 894.537,00, cerca de R$ 179 mil, a serem corrigidos desde a data em que a execução foi ajuizada contra Vilar Torres.

Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva

Além disso, ele também terá que excluir o perfil falso criado.

Número de pretendentes é cinco vezes superior ao de crianças para adoção

Perfil exigido pelos pretendentes ainda é um entrave para a adoção de muitas crianças

Usuária que teve contas de aplicativos invadidas deve ser indenizada

A autora só voltou a ter controle e domínio do perfil depois de um mês.

Estrangeira casada com brasileiro é autorizada a exercer sua profissão durante tramitação do pedido de visto permanente

A Turma julgou que a apelante não mais se enquadra no perfil de turista.

Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente

Seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, a turma reformou o acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que entendeu ter havido culpa exclusiva dos clientes.

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.

Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças, com exemplos históricos e a conexão com o julgamento de Cristo

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.

Rede social indenizará por exclusão de perfil de sósia de jogador de futebol

Conduta do usuário não caracteriza ato ilícito.

Perfil falso em site com teor sexual gera condenação por danos morais

Usuária descobriu uso indevido de seu nome após receber mensagens.

Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado

Cabe recurso da decisão.

Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil

réu terá também que disponibilizar o acesso ao perfil.

População fica sem medicamentos nas farmácias de alto custo. O que fazer?

Por Gabriela Guerra, advogada parceria do Centro Universitário FIEO especialista em direito à saúde.

Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Cabe recurso da decisão.

Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico

Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.